Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Gorjeta voluntária também é salário

Justiça manda retirar foto de governador

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro